Acordo inédito garante gestão compartilhada do Parque Jaraguá
Giovanna Chaves e Isabella Mendes- 8 de mai.
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Atualizado: 8 de mai.
Pacto entre comunidade indígena e Governo de SP encerra briga judicial que se alastrava há oito anos
A partir desta quinta-feira (08), a gestão de áreas sobrepostas entre o Parque Estadual Jaraguá e a Terra Indígena Jaraguá será compartilhada. O direito do povo Guarani sobre parte do Parque Estadual do Jaraguá foi reconhecido em um acordo inédito entre a Fundação Florestal e o Governo de São Paulo.
A estratégia de gestão territorial inclui o direito à livre circulação de indígenas na área; o manejo sustentável de recursos naturais como bambu, cascas e sementes; a proibição da caça e o esforço da comunidade para a recuperação de nascentes. A área enfrentava um conflito judicial desde 2017, quando uma ação envolvendo a sobreposição de territórios foi promulgada.
“A importância da demarcação de terra é garantir a fauna e a flora, porque as árvores não filtram só o pulmão do povo Guarani — elas garantem um ar para todos os cidadãos. Todos nós devemos ser guardiões da natureza, todos nós devemos ser guardiões dos territórios onde ainda existe vida, fauna e flora. Então essa é a importância da demarcação", declarou o líder indígena Thiago Djekupe.
O pacto, mediado pelo MPF (Ministério Público Federal) foi firmado em uma cerimônia organizada pela comunidade índigena Aldeia Tekoa Pyau. Estava presente a secretária da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), Natália Resende, entre outras autoridades.
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