Lei Rouanet: 310 projetos são aprovados em reunião

Mais de 970 milhões de reais são destinados para realização de ações culturais

Com Gov.br

Foram anunciados também o lançamento de programas derivados da Lei | Foto: Ascom/MinC

Na última semana, a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) se reuniu para aprovar 310 projetos que somam mais de R$ 970 milhões para realização de projetos culturais, desde audiovisual até a preservação de patrimônio imaterial, beneficiando empresas e pessoas físicas que patrocinam gestores e produtores culturais. 

O presidente substituto da Comissão, Henilton Menezes, destacou a evolução do país com a cultura em 2024 e o recorde de captação de recursos: “O Ministério da Cultura também avançou na construção de novas ações e programas especiais que derivam da Lei Rouanet, como o Rouanet Norte, o Rouanet nas Favelas e o Rouanet Emergencial RS”, afirmou.

Durante a reunião, foi anunciado também o programa Rouanet Nordeste, com lançamento marcado para o próximo dia 28 em Teresina, no Piauí. O evento de lançamento vai contar com a ministra da Cultura Margareth Menezes, o projeto tem como objetivo o financiamento de projetos culturais no Nordeste. Focando na ampliação do projeto, o Rouanet Juventude é focado nos jovens brasileiros das regiões Norte e Nordeste e Centro-Oeste, está sendo discutido com algum parceiro patrocinador e tem previsão de lançamento também para o  final de 2024. 

A data do próximo encontro da CNIC foi marcada para os dias 11, 12 e 13 de dezembro, em Brasília. O encontro vai marcar o fim das atividades do setor no ano e ocorrerá junto ao Fórum de Incentivo à Cultura com palestras e encontros para os produtores culturais do Distrito Federal, além de discussões sobre o futuro da Lei pro próximo ano. 

SOBRE A LEI - A Lei Rouanet, sancionada em 1991 pelo então presidente Fernando Collor (PRD), instituiu o PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e tem como objetivo auxiliar projetos culturais do país através da disponibilização de recursos financeiros e funciona a partir de uma renúncia fiscal das empresas que escolhem destinar parte de seus impostos para o incentivo à cultura, podendo abater até 4% do Imposto de Renda na próxima declaração.

Colaboração: Rhebeka Moraes