X: rede social volta a funcionar no Brasil

Decisão sobre o retorno da plataforma foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (08)

Após 39 dias de suspensão, Elon Musk cumpre as determinações e plataforma é liberada | Imagem: Clodagh Kilcoyne/Reuters

Nesta terça-feira (08), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, liberou a plataforma X (antigo Twitter) em todo território nacional após o valor da multa de R$ 28,6 milhões ser transferido para as contas do governo. A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou o desbloqueio da plataforma ao STF, que acatou o pedido e determinou à Anatel. 

ENTENDA O CASO — O bloqueio da plataforma em todo território brasileiro representou o ponto mais alto de uma escalada de tensões entre Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk, que remonta desde o início de 2023, quando foi aberto um inquérito em resposta à tentativa fracassada de golpe em 8 de janeiro.

Moraes atuou como relator no processo e solicitou a suspensão de diversos perfis na plataforma. Em resposta, Musk realizou postagens em seu perfil pessoal no X com ataques ao magistrado e ameaçando não cumprir mais as determinações judiciais.

As tensões culminaram na decisão de retirar a representação legal da rede social no país, ato que vai contra o ordenamento jurídico brasileiro. Moraes usou seu próprio perfil para intimar Musk a indicar um novo representante, sob ameaça de suspensão da rede no país.