Joe Biden sanciona lei que pode proibir TikTok nos Estados Unidos

Empresa tem prazo de nove meses para vender as operações do aplicativo, mas promete recorrer na justiça.

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O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou a lei que pode proibir o TikTok no país. O projeto dá à ByteDance, que controla o aplicativo, um prazo de 270 dias para vender o app. Caso contrário, o software seria banido dos serviços de hospedagem e das lojas de aplicativos dos EUA. Em resposta, o TikTok ameaça entrar com ação legal. A medida foi agrupada a um pacote de ajuda externa direcionado à Ucrânia, Israel e Taiwan. Esse é um tema de prioridade máxima para o parlamento americano. A inclusão dessa legislação acelerou os trâmites e facilitou a aprovação e a sanção do projeto. No entanto, caso aconteça uma contestação judicial, a lei será bloqueada temporariamente.

Tudo isso é resultado de interesses políticos dos EUA, visto que o TikTok é um aplicativo chinês e por isso o governo americano teme que os chineses possam estar utilizando informações pessoais dos usuários estadunidenses. Mesmo após a empresa afirmar não fornecer dados ao governo, o projeto segue em vigor.

É importante ressaltar que a proibição não será imediata: a legislação da ByteDance deu até nove meses para o aplicativo ser vendido para uma empresa americana, além de três meses adicionais a estes. Assim, o prazo chega a 2025. Entretanto, as eleições presidenciais do país podem mudar a questão da proibição, já que se Joe Biden não se reeleger, o próximo a governar poderá  continuar ou não com a lei.