Apenas um a cada quatro estabelecimentos segue protocolo anti-assédio

Segundo Procon-SP, bares de São Paulo descumprem normas como a veiculação de cartazes com orientações de proteção e acolhimento a vítimas

João Pedro Melo e João Pedro Viana

Com Agência Brasil 

O Procon-SP divulgou que apenas 25% de 131 estabelecimentos do estado de São Paulo atendem ao previsto no Protocolo Não Se Cale. O projeto determina procedimentos de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência.

A estratégia propõe que em espaços de entretenimento contenham cartazes informativos e funcionários aptos a agir em casos de agressão e importunação. Segundo o programa, a ausência dessas normas foi o principal descumprimento identificado durante a fiscalização realizada no mês de agosto em bares, restaurantes e grandes eventos.

Na capital paulista, 65 estabelecimentos foram fiscalizados e 50 foram apontados com irregularidades. Cidades como Campinas, Santos, Sorocaba e Taubaté também passaram por essa inspeção. Os fiscais flagraram falhas no atendimento do Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços e informações incorretas sobre a validade de produtos.

Algumas das providências projetadas no Protocolo Não Se Cale são:

• Fixação de cartaz informativo com instruções sobre como a vítima deve proceder em situações de risco.

• Treinamento de todos os colaboradores do local para acolher e encaminhar a vítima de forma segura.

• Oferta de espaço reservado e seguro para acolhimento inicial.

Protocolo orienta funcionários a atender mulheres de forma segura | Reprodução: Prefeitura de São Paulo