Fux vota por absolvição de Bolsonaro e entende que não existem provas suficientes

Julgamento segue em andamento com dois votos a favor da condenação; Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda vão se posicionar

João Pedro Melo e João Pedro Viana

Com Agência Brasil

Três dos cinco ministros da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) já votaram no julgamento da trama golpista. Depois de dois votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus, nesta terça-feira (09), Luiz Fux votou pela absolvição de todos os acusados alegando que “não há provas suficientes”.

“Todos estes elementos conduzem à inescapável conclusão de que não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado” - Luiz Fux

Luiz Fux, ministro do STF durante palanque | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou a condenação por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro é acusado de ser o principal agente e o mais beneficiado pelas manifestações criminosas contra o Estado Democrático de Direito. Para a PGR, Jair Bolsonaro “agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização da democracia”.

Os acusados pelos cinco crimes são: Jair Bolsonaro (ex-presidente), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor geral da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens). 

O deputado federal, Alexandre Ramagem, não responderá pelos crimes de Golpe de Estado e Dano Qualificado e Deteriorização de Patrimônio Tombado, pois só aconteceram após sua diplomação como deputado.

VOTOS - Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram a favor da condenação. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da primeira turma, devem votar nas próximas sessões, que vão até 12 de setembro.

Saiba mais sobre o julgamento em: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/10/placar-do-julgamento-no-stf-veja-quantos-votos-sao-necessarios-para-condenar-bolsonaro.ghtml