STF inicia julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados

Primeira sessão ocorre nesta terça-feira, em Brasília; repercussão mundial coloca Brasil como 'referência' na defesa da democracia

Davi Sampaio e Sarah Lopes

Colaboração de Allef Lopes de Souza

Com Agência Brasil

Em caso de condenação, penas de Bolsonaro e aliados podem passar de 30 anos de prisão | Alan Santos/PR

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (02) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos episódios organizados em 2023 para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre suposta trama golpista. Foram destinadas oito sessões para análise do caso, entre os dias 2 e 12 de setembro. 

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

PRIMEIRA SESSÃO - A sessão desta terça-feira (2) será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

CRIMES - Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

● Organização criminosa armada - Pena prevista: De 3 a 8 anos (podendo

chegar a 17 com agravantes);

● Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito - Pena

prevista: De 4 a 8 anos;

● Golpe de Estado - Pena prevista: De 4 a 12 anos;

● Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, e

com considerável prejuízo à vítima - Pena prevista: De 4 a 12 anos;

● Deterioração de patrimônio tombado - Pena prevista: De 1 a 3 anos;

A dosimetria será conhecida apenas no dia 12/9. Todos os réus negam participação

numa trama golpista e pedem a rejeição da absolvição por falta de provas.

Alexandre Ramagem é o único dos oito réus que não responde aos cinco crimes. Atualmente deputado federal pelo Rio de Janeiro, ele teve duas acusações suspensas pela Primeira Turma do STF, pois ocorreram após sua diplomação como parlamentar. Ele responderá apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça e de deterioração de patrimônio tombado serão analisados apenas após o fim de seu mandato.